O Direito Administrativo: Correio Forense - Vítimas do golpe do TRT de Brasília perderam R$ 7 milhões

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Correio Forense - Vítimas do golpe do TRT de Brasília perderam R$ 7 milhões - Improbidade Administrativa

11-12-2011 20:00
Vítimas do golpe do TRT de Brasília perderam R$ 7 milhões

Trabalhadores, empresas e até mesmo a União foram vítimas do rombo provocado por uma servidora pública cedida ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, em Brasília, que pode chegar a R$ 7 milhões. O valor é estimado por autoridades e advogados que acompanham as investigações da corregedoria do tribunal e da Polícia Federal. O prejuízo levou a Advocacia-Geral da União (AGU) a montar uma força-tarefa que está trabalhando neste fim de semana (leia mais na página ao lado).
As investigações conduzidas preliminarmente pela corregedoria do tribunal mostram que a funcionária encaminhava ofícios falsos aos bancos solicitando a transferência dos valores para contas bancárias indicadas por ela. A comunicação era feita como se fosse uma ordem judicial. Logo em seguida, a funcionária apagava os rastros, eliminava os documentos na vara, para não ser descoberta.
O caso, revelado pelo Correio, veio à tona por acaso quando uma advogada estranhou uma movimentação em um processo que ela acompanhava. A partir daí, os juízes perceberam que a funcionária estava usando o cargo para sacar os depósitos judiciais, especialmente aqueles referentes aos processos antigos e que estavam parados.
A servidora tinha autorização dos juízes da vara para acessar informações de contas judiciais e com isso escolhia processos que lhe interessava. Como era ela a responsável pelo balcão de informações, passava dados errados para os advogados para que eles não descobrissem a fraude.
Até agora, já foram identificados R$ 5 milhões em desvios para contas bancárias da servidora da 2ª Vara, destinados a familiares e laranjas. Mas a fraude pode ser ainda maior. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão levantando todas as guias de depósito judicial referentes à vara e que possam ter sido movimentadas pelos envolvidos no esquema. As informações devem ser entregues nesta semana ao tribunal e à Polícia Federal, que abriu inquérito na sexta-feira.
Os investigadores também aguardam um levantamento completo sobre o patrimônio dessas pessoas. Pelo menos 10 carros foram localizados em nome do companheiro da servidora. Contas bancárias e bens já foram bloqueados.
Concursada da Prefeitura de Luziânia (GO), a funcionária pública de 45 anos trabalhava desde 2002 no tribunal e desde 2006 na 2ª Vara, onde teria montado o esquema de desvio de indenizações. Afastada do trabalho na última semana, ela responde a um processo administrativo disciplinar. Ela passou a semana em casa e chegou a ligar para o tribunal para saber como estava o andamento das apurações. Como não houve flagrante, ela não foi presa.
A funcionária era tida como exemplar e dedicada no trabalho. Segundo colegas, era a primeira a chegar e a última a ir embora da vara. No entanto, sinais repentinos de riqueza despertaram a atenção de colegas — alguns chegaram a comentar isso com ela. A resposta da servidora era de que tinha recebido uma herança milionária.

Autor: Alana Rizzo
Fonte: Correio Braziliense

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