08-03-2012 10:30Procuradoria move ações por uso político de verba federal em shows
O Ministério Público Federal em São Paulo entrou com 31 ações pelo uso político e por irregularidades na aplicação de verbas do Ministério do Turismo em festas e rodeios de cidades do interior paulista.
Foram movidas ações por improbidade administrativa contra 89 pessoas --39 prefeitos e ex-prefeitos, 43 intermediários e um ex-deputado federal.
De acordo com a Procuradoria, o ministério fechou 81 convênios que totalizaram R$ 13,9 milhões. Os valores dos convênios variaram de R$ 50 mil a R$ 717 mil.
A principal irregularidade encontrada pelo Ministério Público foi na contratação de artistas. A Procuradoria considerou irregular o contrato feito por meio de intermediários, que diziam ter a exclusividade sobre a contratação dos músicos.
"As contratações não aconteceram de acordo com a lei, pois as 'cartas de exclusividade' apresentadas pelos produtores de shows contratados pelas prefeituras revelam justamente o contrário, que estas pessoas não são os reais empresários exclusivos dos artistas, mas intermediários que fecham shows nos dias das feiras e festas realizadas nos municípios", afirma o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor das ações.
De acordo com a Procuradoria, o Tribunal de Contas da União já recomendou atenção do Ministério do Turismo para esses tipos de contratos.
A Procuradoria também afirma haver desvios nos gastos de publicidades das festas. Além disso, em outros casos, o valor pago aos artistas foi mais alto que o do mercado.
Em uma das ações, o ex-deputado Etivaldo Vadão Gomes foi denunciado por ter feito, de acordo com o Ministério Público, uma "promoção ilegal de sua imagem" em uma feira agrícola de Jales, seis meses antes da eleição de 2010
Durante a festa, o deputado foi homenageado diversas vezes e anunciado como responsável pela verba do ministério, segundo o procurador. O ex-deputado ainda não foi localizado para comentar a ação.
As ações foram movidas por festas que aconteceram em Aparecida d'Oeste, Auriflama, Dirce Reis, Estrela d'Oeste, Fernandópolis, General Salgado, Gulozândia, Ilha Solteira, Indiaporã, Jales, Macedônia, Marinópolis, Meridiano, Mira Estrela, Nova Castilho, Ouroeste, Palmeira d'Oeste, Paranapuã, Pereira Barreto, Ponta Linda, Populina, Rubinéia, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, Santa Albertina, Santa Fé do Sul, Santa Rita d'Oeste, Santa Salete, Três Fronteiras, Turmalina e Urânia.
Fonte: Folhaonline
A Justiça do Direito Online
Technorati Marcas: : Correio Forense, Notícias, Administrativo, Direito Administrativo, Improbidade,
sexta-feira, 9 de março de 2012
Correio Forense - Procuradoria move ações por uso político de verba federal em shows - Improbidade Administrativa
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário