terça-feira, 12 de junho de 2012

Correio Forense - Briga de advogados no meio da confusão armada no TRT de Rondônia - Improbidade Administrativa

11-06-2012 22:15

Briga de advogados no meio da confusão armada no TRT de Rondônia

Porto Velho, Rondônia – A briga judicial entre os advogados Luís Felipe Belmonte dos Santos e Hélio Vieira, que atualmente preside a seccional da OAB em Rondônia, está no centro da confusão formada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Apesar de terem se enfrentado na Justiça, na prática os dois saíram ganhando, já que receberam milhões em honorários enquanto nem todos os servidores que tinham direito à isonomia salarial foram pagos.

A primeira fase da chamada ação da isonomia foi considerada difícil, no processo que se arrastou por 17 anos. O advogado Luís Felipe Belmonte ajudou a fundar o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero) e como “agradecimento” foi colocado à frente da causa pelo então presidente da entidade, Roberto Sobrinho, hoje prefeito de Porto Velho.

Na ação, foi pedida isonomia salarial dos servidores do antigo território federal de Rondônia com os servidores federais. A diferença deveria ser paga pelo governo federal.

Como reside em Brasília, Luiz Felipe contratou para acompanhar o processo os advogados Hélio Vieira e a esposa dele, Zenia Zernov. Roberto Sobrinho deixou o Sintero e quando Fátima Cleide assumiu a presidencia, reforçou a importancia de Luiz Felipe continuar à frente da causa. Depois disso Hélio e Zenia se aproximaram das outras diretorias do sindicato e Luís Felipe teve que se esforçar para não ser retirado da ação.

Em Rondônia, Luís Felipe, Hélio Vieira e Zenia Zernov perderam em todas as instancias da Justiça do Trabalho, mas quando o processo subiu para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o primeiro teria garantido que conseguiria vencer, alegando ter bom acesso aos ministros, em Brasília.

Na fase final do processo os diretores do Sintero, já alinhados com Hélio Vieira e Zenia Zernov, conseguiram convencer os filiados a tirar Luís Felipe da ação. Era tarde. Ele demonstrou ter influencia. Conseguiu do TST um comunicado ao sindicato que o advogado poderia ser trocado em qualquer momento, mas o processo estava concluso para sentença, por isso os honorários de Luís Felipe teriam que ser pagos.

Assim Luís Felipe conseguiu vencer a ação que resultou no maior precatório do Brasil, mas a briga entre advogados não havia terminado. O Sintero alertou os servidores do antigo território federal que eles não conseguiriam receber o dinheiro, porque o governo federal jamais pagaria cerca de R$ 4 bilhões. O sindicato contratou Hélio Vieira para negociar com a União uma redução de valores que fosse passível de pagamento. Foi acertado praticamente R$ 350 milhões.

O dinheiro começou a ser liberado e imediatamente Luís Felipe e Hélio Vieira receberam. O primeiro por ter vencido a ação da isonomia e o segundo por ter negociado o pagamento da causa. Ocorre que muitos servidores não teriam recebido.

Mesmo tendo recebido mais de R$ 60 milhões, o advogado Luís Felipe não se contentou. Alegou que Hélio Vieira havia negociado com o governo federal sem autorização da maioria dos servidores e entrou com nova ação pedindo o restante do dinheiro, novamente cerca de R$ 4 bilhões, com a correção monetária.

Paralelamente, aliados do advogado Luís Felipe passaram a dizer que os servidores haviam sido enganados por Hélio Vieira. A confusão aumentou quando Hélio começou a interpor recursos jurídicos para impedir o andamento da ação impetrada por Luís Felipe pedindo o pagamento do restante do dinheiro.

Foi o auge de briga entre advogados. O Sintero explicava que o dinheiro não teria sido pago se Hélio Vieira não tivesse concordado em reduzir o valor, por isso ninguém havia sido enganado. Os sindicalistas avisavam que Luís Felipe sabia que o valor jamais seria pago. E Hélio Vieira continuava interpondo recursos, para não se passar por mentiroso perante os servidores.

Luís Felipe teria mantido contato com deputados e assim conseguiu que fosse instalada na Assembleia Legislativa a CPI do Sintero. Quando começou a vir à tona através da imprensa fatos que comprometiam a imagem tanto de Luís Felipe quanto de Hélio Vieira, os dois entraram em um acordo, intermediado pelo advogado Orestes Muniz.

Os advogados saíram ganhando com o acordo, intermediado pelo TRT. Foi decidido que a ação poderia prosseguir, com a maioria dos servidores tendo o direito a receber o restante do dinheiro da isonomia. Nessa nova ação, entraram juntos Luís Felipe Belmonte, Hélio Vieira e Orestes Muniz.

Como advogados estavam ganhando uma fortuna com as chamadas sucumbencias, a causa chamou a atenção de muita gente. No TRT, onde anteriormente as decisões haviam sido contrárias à ação da isonomia, há quase 20 anos, começou a haver pareceres favoráveis ao pagamento do valor total. Em meio a ameaças a servidores do TRT e a um delegado da Polícia Federal, o Conselho Nacional de Justiça começou a investigar o caso. A Polícia Federal teria iniciado a investigação há meses.

Fonte: TUDO RONDÔNIA


A Justiça do Direito Online


Correio Forense - Briga de advogados no meio da confusão armada no TRT de Rondônia - Improbidade Administrativa

 



 

 

 

 

Nenhum comentário:

Postar um comentário