02-10-2012 14:30Ministro Celso de Mello classifica de `marginais do poder` os políticos condenados no STF
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, foi além de condenar todos os réus citados no capítulo seis da denúncia do mensalão. Ontem, antes de votar, ele fez um categórico discurso em defesa da Corte e da moralização da política brasileira. Chamou os ex-deputados e parlamentares condenados pelo STF de “marginais do poder” e afirmou que corruptos e corruptores envolvidos no esquema fizeram “uma aliança profana” para negociar votos e interferir no resultado de votações no Congresso.
O magistrado, que está na Corte desde 1989, é um dos integrantes de maior credibilidade do Supremo. Por conta disso, foi grande a deferência com que os colegas assistiram ao discurso proferido ontem no plenário. As palavras fortes do ministro também repercutiram nas redes sociais. Ontem à tarde, o nome do decano apareceu nos trending topics do Twitter, como uma das 10 expressões mais citadas pelos usuários do site no Brasil.
Celso de Mello reconheceu que os réus participaram de um “projeto criminoso” e afirmou que o esquema vitimou toda a sociedade. “Foi um verdadeiro assalto à administração pública, com graves danos e com sério comprometimento da dignidade da função pública, além da lesão ao sistema financeiro e da paz pública”, comentou. Durante o discurso, ele foi gentilmente interrompido pelo presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que fez uma citação para corroborar os argumentos do decano. “Ulysses Guimarães disse que a corrupção é o cupim da República”, mencionou Britto.
Para Celso de Mello, o processo do mensalão “revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder”. Ele entendeu que os acusados agiram “como se o exercício das instituições da República pudesse ser degradado a uma função de mera satisfação instrumental de interesses governamentais ou desígnios pessoais”.
Ainda foi destacado que a conduta dos réus, especialmente dos que tiveram cargos no governo ou mandato de parlamentar, “maculou o próprio espírito republicano”. Para ele, “nem o cinismo nem a ausência de senso ético podem justificar práticas criminosas como a corrupção parlamentar ou as ações de corrupção de altos integrantes do Executivo ou de agremiações partidárias”. Celso de Mello ressaltou que “ninguém poderá viver com dignidade em uma comunidade política corrompida” e explicou também que o caso comprometeu a credibilidade do Congresso.
O ministro aproveitou ainda para refutar acusações proferidas contra o STF, especialmente vindas de advogados dos réus, de que a Corte estaria julgando o caso de maneira excepcional, sem respeitar os direitos dos acusados. “O Supremo está julgando a presente causa da mesma forma que sempre julgou os demais processos que foram submetidos a sua apreciação, sempre respeitando os direitos e garantias fundamentais que a Constituição assegura a qualquer acusado”, destacou.
"Foi um verdadeiro assalto à administração pública, com graves danos e com sério comprometimento da dignidade da função pública, além da lesão ao sistema financeiro e da paz pública"
Celso de Mello, ministro do STF
Fonte: CNJ/CORREIO BRAZILIENSE
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quarta-feira, 3 de outubro de 2012
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