O Direito Administrativo: Correio Forense - Empresário diz que ONG desviou 90% de contrato do Ministério do Esporte

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Correio Forense - Empresário diz que ONG desviou 90% de contrato do Ministério do Esporte - Improbidade Administrativa

11-11-2012 10:30
Empresário diz que ONG desviou 90% de contrato do Ministério do Esporte

O dono de uma empresa subcontratada para fornecer alimentos a crianças atendidas por um programa de esportes do governo federal diz que cerca de 90% dos R$ 4,65 milhões que recebeu dos cofres públicos entre 2009 e 2010 foram desviados para políticos de Brasília, Santa Catarina e Rio. “Era tudo roubo. Vi maços de dinheiro serem distribuídos”, afirma o dono da JJ Logística Empresarial Ltda., João Batista Vieira Machado, em entrevista exclusiva ao Estado.

Machado diz que foi usado em um esquema montado para fraudar o Segundo Tempo, programa do Ministério do Esporte que atende crianças em atividades físicas em horário extraescolar. A microempresa sediada no município de Tanguá, na região metropolitana do Rio, foi subcontratada pelo Instituto Contato, entidade sem fins lucrativos dirigida por integrantes do PC do B de Santa Catarina que mantinha dois convênios com o Ministério do Esporte. Machado tinha de fornecer lanches para as crianças.

O dono da JJ Logística, porém, afirmou ao Estado ter fornecido alimentos cujo valor atingiu apenas R$ 498 mil. Os outros R$ 4,15 milhões saídos dos cofres públicos federais que teriam de ser usados para o fornecimento de lanches para as crianças acabaram desviados “para fins políticos”, segundo as palavras de Machado.

Pasta encerra contratos e afirma que vai apurar denúncias
O Ministério do Esporte informou, em nota ao Estado, que vai apurar as denúncias do empresário João Batista Vieira Machado de que houve desvios de recursos no Programa Segundo Tempo. Os dois convênios da pasta com o Instituto Contato foram rescindidos. O Portal da Transparência do governo federal informa, no entanto, que o primeiro convênio do ministério com o Instituto Contato, no valor total de R$ 13,84 milhões, foi integralmente cumprido.

O outro contrato, cuja vigência se encerraria no fim de dezembro, era de R$ 6,24 milhões, também segundo o Portal da Transparência. Neste caso, a nota do Ministério do Esporte informa que, por causa das irregularidades encontradas, foi instaurada uma Tomada de Contas Especial, que está em fase final de tramitação.

Fonte: Estado de São Paulo

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